• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Em Foco

STF quer ouvir especialistas em audiência pública sobre Marco Civil da Internet

by Ilo Aranha
janeiro 30, 2020
in Em Foco
0
STF quer ouvir especialistas em audiência pública sobre Marco Civil da Internet

Developing programming working in a software engineers code tech applications on desk in office room.

O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, promovem audiência pública nos dias 23 e 24/3. Os interessados em se manifestar devem realizar inscrição até o dia 2/3 pelo e-mail mci@stf.jus.br expondo os pontos que defenderão e indicando os nomes dos representantes.

O evento subsidiará a Corte com conhecimento especializado necessário para julgamento com repercussão geral dos Recursos Extraordinários 1057258 e 10373961. Eles tratam do dever de empresa hospedeira de fiscalizar o conteúdo publicado e da necessidade de ordem judicial para exclusão de conteúdo ofensivo publicado por terceiros.

A audiência é voltada para entes estatais, entidades da sociedade civil, empresas provedoras de internet, hospedeiras de websites ou gestoras de aplicativos de redes sociais e associações de emissoras de rádio e televisão, de jornalismo ou de imprensa. A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública estará disponível no site do STF a partir de 9/3.

Para acompanhar a transmissão ao vivo, basta sintonizar na TV Justiça ou Rádio Justiça no dia 2/3, das 14 às 17h, e 24/3, das 9 às 12h. Emissoras interessadas em retransmitir o sinal devem requerer autorização junto à Secretaria de Comunicação Social do STF.

Tags: JustiçaMarco Civil da InternetSTFSupremo Tribunal FederalTecnologia
Previous Post

Primeira Turma Recursal cumpre as metas/2019 do CNJ e julga mais de 15.800 processos

Next Post

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural

Ilo Aranha

Next Post

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest

Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio

junho 26, 2023

Sistema Fecomércio RN premia profissionais e estudantes vencedores do Prêmio de Jornalismo 2026

novembro 12, 2026

Vara condena supermercado por ausência de folga aos domingos para trabalhadora

novembro 4, 2026

Natal realiza 4ª edição do Sábado Solidário para arrecadar alimentos neste sábado (14)

novembro 12, 2026

Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição

novembro 13, 2026

Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento

novembro 13, 2026

Mais mulheres na política: número de candidatas eleitas em 2026 cresceu 21% em relação a 2022

novembro 13, 2026

Companhia aérea é condenada após alterar voos e reter mais de 80% do valor pago por pacote de viagem

novembro 13, 2026

Notícias Recentes

Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição

novembro 13, 2026

Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento

novembro 13, 2026

Mais mulheres na política: número de candidatas eleitas em 2026 cresceu 21% em relação a 2022

novembro 13, 2026

Companhia aérea é condenada após alterar voos e reter mais de 80% do valor pago por pacote de viagem

novembro 13, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição

novembro 13, 2026

Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento

novembro 13, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

Sair da versão mobile
Para proporcionar as melhores experiências, utilizamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente determinados recursos e funções.