Apresentada na tarde desta quarta-feira (18), pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) a pré-minuta de Revisão do Plano Diretor de Natal aos Grupos de Trabalho (GTs) que participaram da sistematização das contribuições enviadas pela sociedade durante todo o processo de revisão. O material será lido e discutido hoje e amanhã com os GTs, no auditório da faculdade Estácio do Alecrim.
A reunião foi aberta pelo secretário Thiago Mesquita que destacou a importante contribuição dada para construção do documento pelos Grupos de Trabalho. “Não poderíamos enviar o documento à audiência pública, sem antes apresentar a pré-minuta aos grupos”, comentou. Disse ainda que para dar mais transparência ao processo, mesmo sem está previsto em regimento, será realizada uma nova audiência pública para apresentação da minuta a sociedade, que será enviada ao Conselho da Cidade (Concidade).
Como se trata de um documento de 72 páginas, com cinco títulos e diversos capítulos, a equipe da Semurb fará a leitura em dois dias para que todos tirem suas dúvidas e entendam a metodologia. Todo esse material foi disponibilizado para os membros dos GTs para que todos possam acompanhar e fazer seus questionamentos. Amanhã haverá uma nova rodada de leitura para finalizar e enfim ser levada a audiência pública, na próxima quinta-feira, dia 20.
Os eventos do processo de revisão do Plano Diretor de Natal em 2019 foram encerrados em dezembro de 2019. Ao todo, foram 22 atos públicos realizados pela Prefeitura do Natal conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Foram cinco audiências públicas, 14 oficinas (dez nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada) e três Seminários de Aprofundamento Técnico. Mais de três mil pessoas da sociedade civil participaram de todas as ações do Plano Diretor, havendo mais de 2.500 contribuições.
Além dos 22 atos públicos oficiais, o Plano Diretor foi debatido quatro vezes em audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Natal, além de outras oito audiências públicas realizadas por alguns vereadores sobre as temáticas do PDN. Além disso, todas as audiências foram transmitidas ao vivo pelo aplicativo Instagram tornando o processo o mais transparente e participativo já realizado em Natal.
