Um levantamento feito junto às entidades que representam delegados de polícia em todo o país, expõe uma triste realidade da nossa segurança pública, e que certamente reflete nos alarmantes números da violência nas cidades potiguares: o Rio Grande do Norte tem o terceiro menor efetivo do Brasil, em números absolutos. Quando feita a proporção da quantidade de delegados por habitante, o RN fica em quarto lugar (ver tabela).
Isso ocorre porque o estado já está há mais de dez anos sem realizar concurso para a carreira, como também para agentes e escrivães. O último certame para a Polícia Civil teve o edital lançado em 2008 e concluídas suas etapas em outubro de 2010.
Segundo dados obtidos pela Associação de Delegados de Polícia do RN (Adepol/RN) junto ao setor de pessoal da Polícia Civil, de 2008 para cá, 82 delegados se aposentaram. Além disso, existem hoje 29 delegados aptos a se aposentarem e mais 11 nos próximos três anos. Em contrapartida nesse mesmo período, apenas 83 foram empossados e alguns deles, já solicitaram exoneração, assim como muitos outros que decidiram deixar a Polícia Civil para assumir vagas conquistadas em outros concursos.
O déficit na Polícia Civil do Rio Grande do Norte é histórico. A instituição funciona hoje com cerca de um terço do efetivo necessário, criado por lei. “O concurso para provimento dos cargos é vital para a instituição. A criminalidade só aumenta, e nosso efetivo, só diminui. Não fosse a abnegação e os esforço dos nossos policiais, a situação estaria muito pior, pois é fato que a sobrecarga de trabalho dificulta a prestação do serviço no nível que a população precisa e merece”, avalia a presidente da Adepol/RN, delegada Taís Aires.
O processo para realização do concurso tramitava há anos e sempre foi um pleito da associação dos delegados. Ocorre que no início do ano, o Governo do Estado optou por começar tudo “do zero”, ocasião em que a governadora Fátima Bezerra chegou a anunciar edital, em abril deste ano, o que até agora não ocorreu. Atualmente, o processo está na Secretaria de Administração aguardando definição da banca.
