O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) escolheu, durante a primeira sessão plenária do ano de 2023, nesta terça-feira (24/01), por meio de sorteio, o conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior como o relator das Contas Anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2023.
A escolha, em sessão presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, se deu com fundamento no parágrafo segundo do artigo 180 do Regimento Interno do Tribunal de Contas, que estabelece a exclusão do sorteio dos conselheiros que tenham sido relatores em anos anteriores, até que todos os membros do colegiado sejam contemplados. Assim, estavam aptos os conselheiros Poti Júnior e Paulo Roberto Alves. O sorteio foi realizado pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, que participou da sessão remotamente.
O parecer prévio das Contas Anuais emitido pelo TCE consiste na análise dos balanços contábil, orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial do Governo do Estado, como também das suas autarquias, fundações públicas, entre outros componentes.
REINÍCIO
No primeiro dia de julgamento em 2023, foram realizadas sessões da Segunda Câmara, com sete processos em pauta, e a sessão do Pleno, com análise de 62 processos. As sessões são realizadas em formato híbrido, com membros participando presencialmente e de maneira remota. Participaram presencialmente da reabertura dos julgamentos, além do presidente Gilberto Jales, os conselheiros Tarcísio Costa, Paulo Roberto Alves, Adélia Sales, Carlos Thompson e Poti Júnior. De forma remota, além do procurador geral, o conselheiro Renato Dias e os conselheiros substitutos Marco Montenegro, Antônio Ed Santana e Ana Paula Gomes.
As sessões ocorrem todas as terças (Segunda Câmara, às 9h, e Pleno, às 10h30) e quintas (Primeira Câmara, às 9h, e Pleno, às 10h30) e são transmitidas ao vivo pelo canal do TCE no Youtube: youtube.com/@TCERN_oficial.
