Os desafios da Construção Civil e do Mercado Imobiliário frente às mudanças trazidas pela Reforma Tributária foram tema de workshop promovido pelo Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), nesta quarta-feira (25). O encontro ocorreu no Espaço Candinha Bezerra, na Casa da Indústria, em Natal, e reuniu associados e empresários do setor para discutir as alterações no sistema de tributos indiretos e alinhar estratégias diante do novo cenário regulatório.
A iniciativa integra a agenda de apoio técnico do sindicato, com o objetivo de preparar as empresas para a transição do modelo tributário e reduzir riscos operacionais e financeiros decorrentes das novas exigências legais.
O presidente executivo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Guedes, apresentou um panorama atualizado das alterações legislativas, com orientações estratégicas direcionadas aos empresários da construção e do mercado imobiliário. A proposta foi detalhar cenários, riscos e oportunidades a partir das novas regras que passarão a incidir sobre o setor.
Durante a apresentação, Guedes destacou a substituição dos atuais tributos sobre o consumo — PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISSQN — pelos novos IBS, CBS e IS. Também abordou a incidência de IBS e CBS sobre operações como locação de imóveis, além de comentar sobre a criação de regras unificadas, o fim da guerra fiscal e a adoção da não cumulatividade plena. “Acabamos com um sistema atual anacrônico e improdutivo”, afirmou.
A programação contou ainda com a participação de Tony Robson, advogado com experiência no setor de construção e infraestrutura, assessor jurídico do Sinduscon-RN e membro do Conselho Jurídico da CBIC. “Foi uma tarde de muita discussão e muito aprendizado para podermos vivenciar esse momento de transição mitigando os riscos e discutindo as boas práticas que o setor precisa desenvolver para enfrentar esse novo momento”, disse.
O presidente do Sinduscon Oeste-RN, Pedro Escóssia, também participou do encontro e destacou os desafios da transição. “É bastante oportuno esse trabalho que o Sinduscon-RN está fazendo em ofertar às suas empresas associadas essa consultoria. O primeiro desafio é entender quais serão as mudanças, para que possamos adequar nossas empresas às novas regras. Mas também é fundamental que os órgãos públicos se preparem e treinem seus quadros técnicos para atuar diante das transformações que a reforma traz. É um desafio para as empresas, para investidores, compradores e também para o poder público”, pontuou.
O momento também proporcionou debate e troca de experiências entre os participantes. Segundo o vice-presidente do Sinduscon-RN, Marcus Aguiar, o tema exige atenção redobrada do setor. “É uma matéria que está muito em evidência, porque mexe completamente com toda a questão tributária de todas as atividades, não somente da Construção Civil. O nosso setor tem algumas particularidades que precisam ser avaliadas, inclusive é dividido em obras públicas, incorporações, condomínios e outras frentes que terão tratamento diferenciado. Então é importante essa atualização para que se consiga antever o que vai acontecer e como será tratado no futuro”, afirmou.
O segundo eixo do workshop, intitulado prevê uma etapa posterior com até cinco encontros telepresenciais por empresa. A iniciativa será voltada às áreas jurídica, fiscal, controladoria, formação de preços, compras, desenvolvimento imobiliário, financeiro e contábil, com foco na adaptação às mudanças na apuração de tributos indiretos e na identificação de pontos de atenção específicos para cada organização.
