O projeto de lei que cria a Ronda de Proteção Escolar em Natal foi aprovado na sessão da última quinta-feira (01), à unanimidade dos votos, pelos vereadores da capital potiguar. A iniciativa é do vereador Felipe Alves (PDT) e visa tornar o funcionamento do programa de forma permanente, vez que o patrulhamento ostensivo nas unidades de ensino da rede pública municipal já é realizado, mas a autorização se dá por meio de um decreto. A proposta segue agora para sanção do poder executivo municipal.
Felipe Alves destacou a importância da criação da Ronda Escolar e disse que a medida vai oferecer mais segurança para professores, pais e alunos, bem como para as comunidades onde existem centros de educação infantil e escolas municipais, já que a presença da Guarda Municipal é um fator inibidor da presença de criminosos.
“A Ronda de Proteção Escolar é um programa que já vem sendo executado pela gestão municipal e tem agradado muito a comunidade escolar, mas a autorização para a operação acontece apenas por meio de um decreto, um mecanismo jurídico fraco que pode ser revogado a qualquer momento. Ao institucionalizar a medida através de uma lei, garantimos a sua perenidade e continuidade independente do gestor que esteja à frente da Prefeitura. Não tenho dúvidas de que será sancionado pelo prefeito Álvaro Dias”, asseverou Felipe.
