Com a apreciação de 350 processos na sessão dessa quarta-feira, 29 de janeiro, a atual composição da Primeira Turma Recursal do Rio Grande do Norte julgou, de março de 2017 até 29 de janeiro de 2020, 15.882 processos.
No ano de 2019, a Primeira Turma Recursal cumpriu todas as metas do Conselho Nacional de Justiça, obtendo o percentual de cumprimento de 113,60% da Meta 1 (julgamento de mais processos que os que foram distribuídos), com apreciação de 7.359 recursos, e 104,21% da Meta 2 (julgamento de processos antigos), de acordo com a plataforma de estatística GPS Jus, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Quanto à produtividade anual da atual composição, em 2017, de março à dezembro, foram apreciados 3.634 feitos; em 2018, 4.539 processos e, em 2019, com apreciação de 7.359 recursos.
Além disso, o Juiz Francisco Seráphico permanece, desde agosto de 2017, com a “pauta zero”, isto é, julgando na sessão seguinte todos os processos recebidos na semana anterior, de modo que, entre o recebimento em gabinete e o julgamento do recurso, há o decurso de menos de duas semanas.
O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, que também integra a Turma de Uniformização de Jurisprudência (TUJ/TJRN), destacou “a importância da quantidade de julgamentos pela Turma Recursal, sem prejuízo da qualidade das decisões, atendendo ao princípio da duração razoável do processo, agradecendo a todos os que integram a Secretaria e Gabinetes dos Relatores, aos advogados e ao Ministério Público, possibilitando atingir mais de 15 mil acórdãos em menos de três anos de atividade e o cumprimento das duas metas (1 e 2) do Conselho Nacional de Justiça em 2019”.
A Primeira Turma é integrada pelos Juízes Ana Carolina Maranhão de Melo (Presidente), Valdir Flávio Lobo Maia e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho.
As Turmas Recursais são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte.
