A Prefeitura do Natal realizou, na noite desta quinta-feira (23), mais uma operação de ordenamento do comércio informal no bairro do Alecrim. A ação resultou na retirada de um trailer instalado na Avenida Presidente Bandeira (Avenida 2) e de uma cigarreira localizada na Rua dos Paiainás (Avenida 10). As duas estruturas foram implantadas após a publicação da portaria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que proíbe a instalação de novos estabelecimentos comerciais desse tipo na região.
Coordenada pela Semsur, a operação contou com o apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e da Urbana. O objetivo foi assegurar o cumprimento da legislação vigente, promover o ordenamento dos espaços públicos e garantir mais segurança, conforto e mobilidade para pedestres, comerciantes e motoristas que circulam diariamente pelo Alecrim.
A ação foi realizada sem qualquer intercorrência. As estruturas apreendidas foram encaminhadas para o depósito da Semsur, onde permanecerão à disposição dos proprietários. A retirada dos equipamentos somente será autorizada após a regularização da situação e o pagamento da multa prevista na legislação, que pode variar de R$ 600 a R$ 24 mil, conforme a infração.
Segundo o chefe do Setor de Fiscalização da Semsur, Carlão Falcão, a operação integra um trabalho permanente de fiscalização para impedir novas ocupações irregulares de áreas públicas.
“Estamos intensificando as ações para garantir o cumprimento da portaria e impedir a instalação de novas estruturas irregulares no Alecrim. Esses equipamentos foram colocados após a publicação da norma e, por isso, foram retirados. A operação ocorreu de forma tranquila, sem qualquer intercorrência, e continuará sendo realizada para assegurar a organização dos espaços públicos, a mobilidade e o cumprimento da legislação”, destacou.
A Semsur informa que as operações de ordenamento terão continuidade em diferentes pontos da cidade, reforçando a fiscalização e coibindo novas ocupações irregulares em áreas públicas de Natal.
