A Prefeitura do Natal disponibiliza o Passe Livre Estudantil como uma importante política pública voltada a garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades de ensino. O benefício coordenado pela Secretaria Municipal de Educação assegura o transporte público gratuito para estudantes regularmente matriculados que utilizam o sistema coletivo da cidade e residem a partir de 1 km de distância da escola, facilitando o deslocamento diário e contribuindo para a frequência escolar. O investimento estimado para 2026 é de R$ 3.781.290,00 em recursos próprios para garantir o funcionamento do benefício para aproximadamente 5.311 estudantes.
O programa concede créditos de transporte utilizados exclusivamente no trajeto entre casa e escola, fortalecendo a rotina educacional dos estudantes e ampliando as condições de aprendizagem. O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto, ressalta a importância do programa. “O Passe Livre representa oportunidade. É a garantia de que o estudante saia de casa sabendo que tem como chegar à escola e voltar com segurança. Esse é um investimento direto no futuro da nossa cidade. A gestão municipal reafirma o compromisso com o direito de aprender, fortalecendo uma educação com inclusão, equidade e qualidade”, destaca Fernandes.
O gerenciamento do Passe Livre é realizado pela SME, por meio do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), responsável pelo acompanhamento da frequência escolar e pela validação das informações do estudante apto a receber a gratuidade. Já a operacionalização das recargas mensais dos créditos de passagem é realizada pelo Seturn, através do sistema NuBus, seguindo o calendário oficial de dias letivos, e com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
Para ter acesso ao benefício, o estudante precisa estar regularmente matriculado na Rede Municipal de Ensino de Natal, residir ou estudar a uma distância mínima de mil metros da escola, não possuir outra gratuidade oferecida pelo município e apresentar a Carteira de Estudante ou o Cartão Verde, que pode ser solicitado pelo site www.nubusnatal.com.br ou nos postos de atendimento do Seturn.
Segundo a diretora do Departamento de Atenção ao Educando (DAE), Merise Maria Maciel, o Passe Livre representa um suporte direto à permanência dos estudantes na escola e ao fortalecimento do processo educacional. “O Passe Livre é uma iniciativa que reforça o compromisso da rede municipal com o direito à educação. Ao disponibilizar o transporte gratuito, garantimos melhores condições para que os estudantes estejam presentes diariamente na escola e participem plenamente das atividades pedagógicas”, afirma ela.
Para os estudantes, o benefício também traz impactos positivos no dia a dia. Isabella Sophia Santos do Nascimento, de 12 anos, do 7º ano da Escola Municipal em Tempo Integral Padre Thiago Theisen, afirma que o benefício facilita a rotina escolar. “O Passe Livre me ajuda muito porque consigo ir e voltar da escola com tranquilidade. Assim, chego no horário e participo de todas as atividades”, relata.
A estudante Alice Valentina Santos da Silva, de 11 anos, também do 7º ano da mesma unidade, reforça a importância do programa para a frequência escolar. “Com o Passe Livre eu venho para a escola todos os dias sem preocupação com a passagem. Isso ajuda bastante e permite aproveitar melhor as aulas”, conta a estudante.
Ao disponibilizar o Passe Livre Estudantil, a Prefeitura do Natal reafirma o compromisso com a garantia do acesso à educação, promovendo mobilidade urbana gratuita e criando condições para que os estudantes continuem frequentando a escola com regularidade, fortalecendo a educação pública no Município.
