• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Em Foco

PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF

by Ilo Aranha
fevereiro 18, 2021
in Em Foco
0
PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de chegar perto da sede da Corte. 

O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra o parlamentar, preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após publicar um vídeo na internet que teria conteúdo ofensivo e com ameaças aos integrantes do STF. 

Diante da prisão imposta ao parlamentar, as medidas devem ser analisadas após a Câmara dos Deputados decidir se vai manter a decisão do STF que referendou a prisão. 

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. 

Pelo Twitter, a assessoria jurídica do parlamentar confirmou que o deputado está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.

Fonte: Agência Brasil

Tags: PGRProcuradoria-Geral da RepúblicaSTFSupremo Tribunal Federal
Previous Post

OAB promoverá o evento “Honorários, a Primeira Prerrogativa da Advocacia”

Next Post

Ato da mesa diretora da Assembleia nomeia deputados para comissões permanentes

Ilo Aranha

Next Post

Ato da mesa diretora da Assembleia nomeia deputados para comissões permanentes

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest

MPRN denuncia ex-governador, ex-secretário Administrativo da Assembleia e outras 9 pessoas por desvios de R$ 3,7 milhões

julho 20, 2020

Data Limite

junho 6, 2021

Semana Nacional da Conciliação: telefonia abrangida por negociação on-line

novembro 13, 2019

Caixa é condenada a quitar financiamento habitacional de mutuário com invalidez permanente

dezembro 5, 2019

Hospital Municipal de Natal São Padre Pio inicia atendimentos

setembro 18, 2026

BC reduz juros básicos para 13,75% ao ano

setembro 17, 2026

Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos

setembro 17, 2026

STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva   

setembro 17, 2026

Notícias Recentes

Hospital Municipal de Natal São Padre Pio inicia atendimentos

setembro 18, 2026

BC reduz juros básicos para 13,75% ao ano

setembro 17, 2026

Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos

setembro 17, 2026

STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva   

setembro 17, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Hospital Municipal de Natal São Padre Pio inicia atendimentos

setembro 18, 2026

BC reduz juros básicos para 13,75% ao ano

setembro 17, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

Sair da versão mobile
Para proporcionar as melhores experiências, utilizamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente determinados recursos e funções.