• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Em Foco

PGR diz que análise de relatório da CPI seguirá prazos legais

Ilo Aranha by Ilo Aranha
novembro 11, 2021
in Em Foco
0
PGR diz que análise de relatório da CPI seguirá prazos legais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (10) que a análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia seguirá as regras e prazos legais. 

Em nota, a PGR disse que recebeu todos os documentos ontem (9). A entrega simbólica do relatório foi realizada pelos senadores da comissão no dia 27 do mês passado. 

“O lapso temporal entre a entrega simbólica do relatório, ocorrida no último dia 27, e o recebimento das mídias deve-se a dificuldades operacionais decorrentes do volume do material (aproximadamente 4 terabytes) e da necessidade de se observar os protocolos institucionais que visam assegurar a cadeia de custódia, fundamental à validade jurídica das informações”, informou a procuradoria. 

Segundo a PGR, após o procedimento de internalização, os documentos serão liberados para a equipe de investigadores que atua com o procurador-geral, Augusto Aras.

“Dessa análise, decorrerão eventuais pedidos de diligências e demais providências cabíveis em relação a todos os fatos apontados e indiciamentos sugeridos pelos parlamentares”, diz a nota. 

Relatório

Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal, a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Além do presidente da República, mais 77 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, são 80 pedidos de indiciamento no relatório, no total.

Fonte: Agência Brasil

Tags: CPI da CovidCPI da PandemiaPGRProcuradoria-Geral da RepúblicaSenado Federal
Previous Post

Governo quer o INSS como único gestor de aposentadorias da União

Next Post

CPI da Covid: investigado na compra de respiradores pede sessão secreta

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
CPI da Covid: investigado na compra de respiradores pede sessão secreta

CPI da Covid: investigado na compra de respiradores pede sessão secreta

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Presidente da OAB/RN defende prerrogativas de advogados em Caraúbas

Presidente da OAB/RN defende prerrogativas de advogados em Caraúbas

setembro 26, 2019
Ressocialização: jornada sobre leitura no cárcere reúne 2,5 mil participantes em todo o país

Ressocialização: jornada sobre leitura no cárcere reúne 2,5 mil participantes em todo o país

fevereiro 17, 2020
Condomínio e o direito de propriedade

Condomínio e o direito de propriedade

novembro 5, 2020
Por cobrança indevida de tarifa, Banco é condenado a indenizar cliente

Por cobrança indevida de tarifa, Banco é condenado a indenizar cliente

julho 8, 2022
Concursos do dia: 18 editais abrem inscrições nesta segunda (16)

Concursos do dia: 18 editais abrem inscrições nesta segunda (16)

março 16, 2026
SEFAZ-RN convoca para provas de Auditor-Fiscal; confira datas e consulta ao local

SEFAZ-RN convoca para provas de Auditor-Fiscal; confira datas e consulta ao local

março 16, 2026
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud

Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud

março 16, 2026
Confeiteira será indenizada por doces não pagos, mas é condenada por danos morais após exposição de cliente

Confeiteira será indenizada por doces não pagos, mas é condenada por danos morais após exposição de cliente

março 16, 2026

Notícias Recentes

Concursos do dia: 18 editais abrem inscrições nesta segunda (16)

Concursos do dia: 18 editais abrem inscrições nesta segunda (16)

março 16, 2026
SEFAZ-RN convoca para provas de Auditor-Fiscal; confira datas e consulta ao local

SEFAZ-RN convoca para provas de Auditor-Fiscal; confira datas e consulta ao local

março 16, 2026
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud

Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud

março 16, 2026
Confeiteira será indenizada por doces não pagos, mas é condenada por danos morais após exposição de cliente

Confeiteira será indenizada por doces não pagos, mas é condenada por danos morais após exposição de cliente

março 16, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Concursos do dia: 18 editais abrem inscrições nesta segunda (16)

Concursos do dia: 18 editais abrem inscrições nesta segunda (16)

março 16, 2026
SEFAZ-RN convoca para provas de Auditor-Fiscal; confira datas e consulta ao local

SEFAZ-RN convoca para provas de Auditor-Fiscal; confira datas e consulta ao local

março 16, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.