Recentemente, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), lançou os resultados do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2022, uma ferramenta que analisa o ambiente concorrencial municipal por meio da coleta e geração de dados e informações, de forma a promover o avanço contínuo da qualidade regulatória. Pela segunda vez consecutiva a Prefeitura do Natal obteve nota acima da média regional e nacional.
Nesta edição, Natal atingiu a 17ª posição com um escore de 551,36 pontos, ficando acima da média nacional (473,92 pontos) e regional (480,53 pontos). A pontuação também foi maior do que a obtida em 2021 (479,8 pontos). Esse desempenho, segundo a secretária Municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, “demonstra um aprimoramento do ambiente de negócios da cidade, devido ao trabalho coletivo dos órgãos e secretarias municipais, que proporcionaram condições de concorrência, que, ao final, geraram uma oferta de melhores produtos e serviços para a população natalense.”
O Índice de Concorrência dos Municípios possibilita uma avaliação ampla e objetiva do ambiente de negócios, bem como o intercâmbio de experiências entre os municípios brasileiros. Na edição de 2022, foram convocados a participar 119 municípios e a estes formuladas mais de 600 questões, números superiores à edição de 2021, que contou com cerca de 60 municípios participantes e com a elaboração de 400 quesitos.
Dentre os tópicos avaliados, foram elaboradas questões relacionadas aos âmbitos de empreendedorismo e infraestrutura do Município, qualidade da regulação urbanística, concorrência em serviços públicos, tributação, bem como outros quesitos, cujas respostas deveriam ter o acompanhamento de detalhes que as comprovem, seja indicando um link de acesso, ou alguma legislação específica.
Para Cledilson Filho, diretor do Departamento de Planejamento e Gestão da Sempla, “o ICM é um importante estudo que não só ajuda na auto avaliação das condições do ambiente de negócios das cidades brasileiras, mas, sobretudo, permite o compartilhamento e adaptações de boas práticas existentes no Brasil, possibilitando uma efetiva e sustentável melhoria regulatória e concorrencial para as cidades participantes”. Ele coordenou o processo do referido Índice na Prefeitura em parceria com Bruno Cavalcanti, diretor do Departamento de Auditoria da Controladoria Geral do Município.
