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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Florânia, publicou no Diário...

O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, uma moção de apoio ao projeto de...

Foi realizado, na tarde desta última terça-feira (20), o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também...

​​Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de...

Entidades dos municípios de Mossoró, Governador Dix-sept Rosado e Serra do Mel que atuem na área da Educação poderão concorrer...

O anúncio da realização de um mutirão de julgamentos de processos envolvendo a temática da violência contra a mulher foi...