O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça-feira (28), para tratar da tramitação de Medidas Provisórias.
No encontro, que ocorreu a pedido de Lula e durou mais de duas horas, Pacheco disse ao presidente da República que trabalha em “busca de um consenso” em torno da tramitação das MPs.
Mais cedo, em entrevista, o presidente do Senado havia comunicado sua intenção de submeter às lideranças partidárias as ponderações apresentadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, quanto à proporcionalidade e prazos de apreciação de medidas provisórias (MPs) nas comissões mistas das duas Casas do Congresso. O objetivo de Pacheco é se reunir com as lideranças partidárias até quinta (30). Ainda assim, ele defende a retomada imediata das comissões mistas para apreciação das medidas provisórias editadas pelo presidente Lula, levando em conta o que já preceitua a Constituição.
Desde a pandemia, as MPs têm sido analisadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Na semana passada, porém, Rodrigo Pacheco acatou questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder do bloco da maioria, e oficializou o retorno do funcionamento das comissões mistas para análise prévia das MPs.
Regra fiscal
O presidente do Senado disse a Lula que dará “a celeridade devida” no que se refere ao novo arcabouço fiscal, ou seja, ao conjunto de regras visando ao controle das contas públicas, conforme ressaltou em nota distribuída à imprensa após o encontro.
“Houve o reconhecimento mútuo de que a taxa de juros no Brasil está muito alta e afirmei ao presidente a importância de encontrarmos caminhos sustentáveis para a redução da taxa o mais rápido possível”, informa a nota.
A conversa entre Pacheco e Lula abordou também a regulação das redes sociais e de plataformas da internet, tema que será discutido pelo Congresso e que precisará do apoio do governo.
Ao final do encontro, Lula renovou o convite para que Pacheco integre a comitiva que irá à China, diante de uma nova perspectiva de visita ao país asiático.
Eis a íntegra da nota divulgada pelo presidente do Senado:
Comunicado à Imprensa
Com relação ao encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido nesta terça-feira (28), no Palácio da Alvorada, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destaca:
Reuni-me, nesta terça-feira, por mais de duas horas, com o presidente Lula. Na conversa, tratamos da tramitação das medidas provisórias e disse ao presidente que estamos trabalhando no encaminhamento da busca de um consenso. Também ressaltei ao presidente Lula que daremos celeridade devida ao arcabouço fiscal. Dentro disso, houve o reconhecimento mútuo de que a taxa de juros no Brasil está muito alta e afirmei ao presidente a importância de encontrarmos caminhos sustentáveis para a redução da taxa o mais rápido possível. Outro ponto da conversa foi em relação à regulação das redes sociais e de plataformas da internet, tema que será discutido pelo Congresso e que precisará do apoio do governo. Por fim, o presidente Lula renovou o convite para que eu integre a comitiva que irá à China, diante de uma nova perspectiva da visita ao país asiático.
Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado
Fonte: Agência Senado
