Desde segunda-feira 5, a quinta geração da tecnologia internet móvel, o 5G, está em operação em Natal. A cidade foi uma das primeiras capitais do país a reunir condições para a implementação da tecnologia. A Prefeitura agiu de maneira assertiva e de forma ágil para acelerar esse processo. No final de 2021, o prefeito Álvaro Dias sancionou a lei complementar nº 206. A norma criou as condições que permitiram à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) simplificar o processo de autorização de licenciamento para instalação da infraestrutura das novas antenas 5G.
“Corremos contra o tempo para preparar a cidade para este momento tão significativo. A tecnologia hoje é fundamental para a sociedade e pode contribuir muito para a melhoria e ampliação dos serviços públicos. Modernizamos a nossa legislação, trazendo novas diretrizes sobre a instalação e funcionamento desses equipamentos que deixaram a cidade pronta para receber o novo serviço de internet 5G. Ao mesmo tempo, a lei permite que a Semurb possa realizar mais facilmente o controle e fiscalização dos equipamentos instalados e em operação”, relata Álvaro Dias.
Pasta responsável por emitir as autorizações para instalação e operação das novas antenas de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), Estação Transmissora de Radiocomunicação Transitória (ETR-T) e Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETR-PP), que são concedidas e homologadas pela Anatel, a Semurb adotou um sistema para registro desses equipamentos por meio de um cadastramento virtual. Apenas as antenas usadas para radares militares e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo obedecerão a regulamentação própria.
Os suportes das antenas são considerados equipamentos urbanos de utilidade pública, podendo ser instalados em imóveis públicos e privados desde que sigam os parâmetros urbanísticos e paisagísticos da área. Portanto, a instalação desses aparelhos não poderá se projetar para a calçada nem para lotes vizinhos, além de receberem, caso necessário, tratamento acústico contra emissão de ruídos acima da legislação.
O descumprimento das restrições de instalação das estações que constam na Lei Complementar nº 206 são passíveis de punições que vão de advertência até multas e suspensão das atividades. Além disso, a detentora das infraestruturas é obrigada a instalar uma placa indicativa em local de fácil acesso, conforme instruções da Semurb, no prazo máximo de 120 dias após a expedição da licença de obra. A lei complementar também se aplica aos equipamentos que já possuíam licença antes de sua publicação, devendo se adequar às novas diretrizes.
Aspectos técnicos
Para se entender a complexidade técnica, é preciso saber que na internet 4G, a utilizada atualmente no Brasil, uma torre manda o sinal para um bairro inteiro, enquanto na 5G serão necessárias dez vezes mais dispositivos para cobrir a mesma área. Isso resultará em uma internet com maior velocidade para baixar e enviar arquivos pelo celular, e com mais qualidade.
“Esse passo é fundamental e a Prefeitura vai seguir atuando para que as inovações tecnológicas possam melhorar a prestação dos serviços públicos. As possibilidades são infinitas. Podemos avançar na melhoria da rede municipal de saúde, ampliar de forma significativa a qualidade do ensino das escolas e diversas outras opções. Esse é um caminho irreversível e Natal está inserida em um patamar de destaque”, define a secretária-adjunta de Planejamento e gestora da área de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Carolina Barbosa. Para ela, a chegada do 5G representa uma nova era digital na prestação dos serviços públicos do Município.
Programa Wi-Fi Natal chega a 39 pontos de internet gratuita ativados
O programa Wi-Fi Natal, que garante à população acesso à internet gratuita, rápida e de alta qualidade em espaços públicos, continua em expansão e chega aos 39 pontos, com a ativação de três novos pontos nesta semana: na Área de Lazer do Panatis (Potengi), Praça São Simão (Pajuçara) e Praça José Raimundo da Silva (Redinha). Resultado de uma parceria da Prefeitura com o governo federal, por meio do Ministério das Comunicações, o WI-Fi Natal se configura no maior programa de inclusão digital implementado na capital.
Presente em equipamentos públicos espalhados pelas quatro regiões da cidade, o WI-Fi Natal segue a orientação do governo federal de beneficiar os usuários de academia de terceira idade (ATIs). Até o final do ano, está prevista a instalação de mais nove pontos de internet livre nas ATIs da Praça Augusto Leite – Tirol; Praça Gentil Ferreira – Alecrim; Praça Muriaé – Potengi; Praça São Camilo de Lelis – Lagoa Nova; Parque da Cidade – Pitimbu; Av. Brigadeiro Gomes Ribeiro – Nova Descoberta; Rua dos Canários – Pitimbu; Rua Pedra do Sino – Potengi e do Espaço de Lazer Marinho Chagas – Nossa Sra. da Apresentação.
“Já alcançamos 39 dos 48 pontos de internet livre, grátis e de alta qualidade que estão no nosso planejamento. Natal caminha a passos largos para ser uma cidade que cada vez mais promove, democratiza e massifica o acesso à informação. O programa Wi-Fi Natal avança por todas as regiões do município, levando mais inclusão digital para a população natalense”, destaca o prefeito Álvaro Dias.
A Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) é a pasta que coordena toda a área de Tecnologia da Informação do Município e, juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), gerencia o programa Wi-Fi Natal. Elogiando a parceria com o Ministério das Comunicações que possibilitou levar sinal de internet às ATIs, a titular da Sempla, Joanna Guerra, afirma que a Prefeitura já desenvolve estudos para estender o serviço a outros espaços públicos da cidade, democratizando cada vez mais o acesso aos meios de informação.
Locais que já contam com o Wi-Fi Natal
Zona Norte (14)>: Praça São Vicente de Paula (Igapó); ATI da av. Guararapes (Lagoa Azul); Praça Além Potengi (Pajuçara); Praça Tucuruí (Potengi); Praça Nossa Senhora dos Navegantes (Redinha); Praça Guarujá (Lagoa Azul); Praça Vovó Gurgelita (Lagoa Azul); ATI da rua Manoel Leopoldo (Lagoa Azul); Praça da Bíblia (Potengi); Praça Hélia Barros Galvão (Igapó; ATI da rua Planalto Meridional (Potengi); Área de Lazer do Panatis (Potengi); Praça São Simão (Pajuçara); e Praça José Raimundo da Silva ( Redinha).
Zona Oeste (07): Praça Marcílio Dias (Bairro Nordeste); Largo Santa Paula Frassinetti (Felipe Camarão); Rua Aristófanes Fernandes (Bom Pastor); Rua Coemaçu (Quintas); Praça Francisco Roberto de Oliveira (Felipe Camarão); Praça dos Beijoqueiros (Bom Pastor) e Praça dos Mártires (Dix-Sept Rosado).
Zona Leste (04): Parque Ney Aranha Marinho (Tirol); Praça Engenheiro Wilson Miranda (Santos Reis); Praça Mestre Francisco Valentim (Rocas) e Praça Miguel Carrilho (Praia do Meio).
Zona Sul (14): Praça Mãe Peregrina (Pitimbu); Praça Pureza Moura (Lagoa Nova); Praça Des. Norton Chaves (Nova Descoberta); Praça Padre Vilela (Candelária); Praça Raimunda Teixeira (Lagoa Nova); Quadra de Esportes do Conjunto Pirangi (Neópolis); Praça das Mangueiras (Lagoa Nova); Praça do Cruzeiro (Ponta Negra); Praça Tomaz Toscano da Mata (Candelária); Praça Joaquim Eufrásio (Neópolis); Praça São Francisco de Assis (Pitimbu); Praça Henrique Carlone (Ponta Negra); Praça Tarcísio Maia (Neópolis) e rua Arenópolis.l
