O impacto do óleo no litoral do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública promovida pela OAB/RN, por meio das comissões de Direito Ambiental e de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, na tarde desta quinta-feira (31). Um dos resultados da reunião foi o anúncio de que a Seccional potiguar da Ordem vai ingressar com uma ação civil pública para que órgãos responsáveis cumpram com o seu dever.
“Desde que iniciou o episódio de poluição, estávamos angustiados por conta da falta de atuação dos órgãos responsáveis, de forma que procuramos ouvir, nesta audiência, diversos órgãos e setores da sociedade direta ou indiretamente envolvidos. Com base nesses elementos, vamos adotar medidas mais firmes para que os órgãos responsáveis cumpram efetivamente com o seu dever”, explicou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.
Como resultado, também ficou definida a sugestão de criação de uma comissão temporária de acompanhamento do problema, segundo a presidente da Comissão de Direito Ambiental, Letícia Von Sohsten. “Preocupados com a situação dos ecossistemas e sociedade de maneira geral, estamos acompanhando o derramamento de óleo e tomando, na medida do possível, as providências cabíveis”, disse ela.
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, participou do debate e pediu a urgência de respostas sobre o responsável direto pelo vazamento de óleo. “Alguém lançou óleo sem querer ou de propósito nos oceanos. É preciso aplicar multas e sanções penais tanto em pessoa física quanto jurídica. A União falhou duas vezes, primeiro quando não conseguiu evitar e, depois, quando não consegue dar respostas sobre a origem do óleo”, defendeu Marina Gadelha.
Também presente na audiência, a procuradora da República, Cibele Benevides, criticou a morosidade da União em adotar ações para minimizar a crise do óleo. No RN, o MPF está atuando extrajudicialmente junto aos órgãos federais. “Aqui no Estado, estamos tentando resolver os problemas extrajudicialmente, pedimos relatórios aos entes sobre áreas sensíveis, como mangue. Só entraremos com ação judicial se houver omissão na proteção dessas áreas”, adiantou a procuradora.
Presidente da Colônia de Pescadores da região de Nísia Floresta, Susana Araújo pediu ações mais efetivas para a retirada do óleo. “Tememos que cheguem quantidades maiores e prejudiquem ainda mais o meio ambiente e o sustento dos pescadores, que é o peixe”, lamentou.
Representando a Capitania dos Portos, o capitão Rogério Ramos destacou que a Marinha está, atualmente, com nove equipes que percorrem diariamente o litoral do Estado. “Estamos monitorando e fazendo a limpeza para assegurar que o material seja reduzido”, relatou ele.
Fonte: OAB/RN
