A presidente da OAB Subseção de Mossoró, Bárbara Paloma e o vice-presidente, Glauber Soares, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (19) com advogados que militam na penitenciária federal em Mossoró para apurar denúncias de violações às prerrogativas da advocacia pela direção da unidade prisional.
Entre as muitas denúncias estão, por exemplo, a de proibições quanto às cores de roupas que podem ser usadas pelos advogados e até o impedimento de usar determinadas peças íntimas pelas advogadas, além de problemas como a falta de diálogo e atendimento à advocacia, dificuldades para se obter respostas aos e-mails enviados pela advocacia, dificuldades para uso do parlatório e demora de mais de trinta dias para a coleta de assinaturas dos presos nas procurações, entre outras violações graves.
“Ouvimos a advocacia que listou uma série de violações às prerrogativas e instituímos imediatamente uma comissão de apuração das irregularidades com os presentes à reunião, que será coordenada pela conselheira subseccional da OAB Mossoró, Judith Dantas”, explicou a presidente Bárbara Paloma.
O relatório minucioso com os relatos das situações apresentadas será elaborado para rápido encaminhamento às instituições cabíveis para a resolução mais rápida dos problemas.
Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária, acompanha a situação.
A vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, destacou que a Seccional dará todo o apoio à OAB Mossoró na apuração das denúncias. “É preciso combater qualquer tipo de violação de prerrogativas advocatícias. Inclusive, evitar a violação de direitos individuais, pois por exemplo, ao nosso ver não há sentindo para a exigência da cor da roupa a qual os advogados e advogadas devam trajar ao frequentar o presídio. Entedemos que, no primeiro momento, o nosso sentir é que não há razão de ser”, disse.
“Assim que soubemos da realidade apresentada pelos advogados da região Oeste, entramos em contato com a presidente da Subseção de Mossoró, Dra. Bárbara Paloma, e a mesma já havia adotado as providências de visitar a unidade prisional e recepcionado as denúncias feitas pela advocacia criminalista. Paralelo a essas iniciativas, a Seccional Potiguar, também oficiará o Tribunal de Justiça, solicitando reunião com juiz corregedor”, informou o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RN, Paulo Pinheiro.
COMISSÃO:
Os (as) advogados (as) que farão parte dessa comissão especial de apuração são:
Bárbara Paloma – Presidente da OAB Mossoró
Glauber Soares – Vice-presidente da OAB Mossoró
Judith Dantas – Conselheira Subseccional da OAB Mossoró
Adielle Dutra
Gelzelena Pereira
Gilvam Lira
Haline Senigali
Jocastra Aquino
Jonathan Vieira
Maycol Morais
Pedro Victor F Diógenes
