A Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN participou de Audiência Pública, na sede da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), para falar sobre “A rede de cuidados à saúde da pessoa com deficiência”, que aconteceu na última segunda-feira (05). A proposição foi formulada pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PSD).
O presidente da Comissão de Direito à Saúde, Renato Dumaresq, em sua particpação, enfatizou que a OAB/RN possui, além do papel fiscalizador, o de ajudar à população, e pontuou: “Sabemos que SUS e os planos de saúde negam atendimento [especializado], portanto estamos disponíveis para realizar eventos e fornecer orientação jurídica quanto aos direitos pertinentes [à pessoa com deficiência]. Defendo a união das associações e demais entidades representativas para junto com a OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições fortalecermos essa luta”.
O deputado Vivaldo Costa, que teve a iniciativa de convocar a audiência, ressaltou as dificuldades que ainda persistem e que precisam ser solucionadas, mas destacou as melhorias já alcançadas no atendimento das pessoas com deficiência.
Outras autoridades também estiveram presentes, como o secretário adjunto de saúde do Estado, Petrônio Spinelly, e a coordenadora dos CER (Centro Especializado de Reabilitação), Marilene Soares, que além e enriquecer o debate, foi prestigiada com uma comenda por defender os direitos das pessoas com deficiência.
A audiência contou ainda com a participação de muitos grupos de apoio criados a partir de amigos e familiares, que compartilharam experiências positivas e negativas vividas no âmbito assistencial das pessoas com deficiência e evidenciaram ainda mais a existência de um longo caminho a ser percorrido pela União, pelos Estados e pelos Municípios, a fim de concretizar uma rede de cuidados à saúde adequada para essa parcela da população.
Fontes: OAB Rio Grande do Norte, ALRN
