A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte na defesa das prerrogativas da advocacia precisa ser profissionalizada. O alerta foi feito pela advogada Rossana Fonseca, em entrevista ao programa “Politicando com a Cidade”, transmitido no último sábado (14) pela 94 FM de Natal. Ela defendeu que o presidente da entidade tenha uma participação mais direta para garantir os direitos profissionais dos advogados.
“A Procuradoria das Prerrogativas da OAB/RN pode e deve ser usada para os casos do dia-a-dia, mas, se os casos se repetem de forma corriqueira, é muito importante que o presidente intervenha”, propôs Rossana, que citou exemplos de situações em que sua sugestão poderia ser aplicada. Um dos que apontou é o do Presídio de Ceará-Mirim, onde recorrentemente muitos advogados chegam cedo para visitar seus clientes, às sextas-feiras, e só conseguem acesso a eles horas depois, num flagrante desrespeito à sua atuação profissional.
A profissionalização da Procuradoria de Prerrogativas é necessária, segundo Rossana Fonseca, para preparar seus integrantes a atuar nas diversas ramificações do Direito, não somente no Criminal. O Previdenciário e o Civil também entre eles, como ela exemplificou. “Não adianta só contratar advogados e jogá-los para que atuem com as prerrogativas, mas fazê-los entender como atuar nas diversas questões que são demandadas”, apontou.
Ainda na entrevista, Rossana foi abordada sobre as conversas que vem mantendo com as advogadas Marisa Almeida e Magna Letícia, assim como ela, possíveis candidatas à presidência da OAB/RN na eleição prevista para novembro que vem. Rossana admitiu a busca por entendimento com ambas. “Entendo que política se faz com diálogo. Chegamos, nós três, à conclusão de que é importante que conversemos”, disse ela, lembrando que o RN nunca teve uma mulher eleita para comandar a Seccional Regional da Ordem e afirmando em seguida que está na hora de mudar essa realidade. “Talvez inconscientemente, muitos ainda achem que a mulher não pode ir para o embate na advocacia, mas a arma da advocacia é a palavra. Precisamos mudar essa mentalidade e mostrar que a mulher tem tanto ou até mais capacidade de gerenciar”, ressaltou.
Rossana Fonseca disse ainda conceber para os próximos anos uma OAB mais próxima dos advogados e dedicada ao aprimoramento pessoal dos profissionais. Para ela, “não tem cabimento” a Escola Superior de Advocacia, que faz parte da estrutura da Ordem, continuar inativa, como acontece atualmente.
“O funcionamento da ESA é outra promessa feita (pelo atual presidente) e não cumprida. Vemos no Ministério Público possibilidade de seus membros fazerem mestrado, vemos a Escola da Magistratura formando juízes e pessoas que trabalham no segmento, mas aqui no Estado não temos uma ação para promover o desenvolvimento e a capacitação pessoal dos advogados. A OAB não vem cumprindo o seu papel. Se tem uma Escola Superior da Advocacia, precisa colocar para funcionar”, cobrou a advogada.
