A Prefeitura do Natal obteve nota acima das médias regional e nacional no Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2022. É a segunda vez consecutiva que o Município supera essas marcas — e seu próprio desempenho no ano anterior. Idealizado pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), o ranking é uma ferramenta que analisa o ambiente local de competitividade por meio da coleta e geração de dados e informações.
A proposta é incentivar o avanço contínuo da qualidade regulatória. Nesta edição, Natal atingiu a 17ª posição com um escore de 551,36 pontos, ficando acima da média nacional (473,92 pontos) e regional (480,53 pontos). A pontuação também foi maior do que a obtida em 2021 (479,8 pontos).
“Estamos muito felizes com essa conquista pelo segundo ano consecutivo. Figurar em lugar de relevo no levantamento feito pelo Ministério da Fazenda nos enche de orgulho, mas ao mesmo tempo amplia a nossa responsabilidade de seguir trabalhando para aperfeiçoar nossas práticas de gestão, focando sempre em oferecer o melhor para a população. Estamos no caminho certo e assim vamos prosseguir”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
O Índice de Concorrência dos Municípios possibilita uma avaliação ampla e objetiva do ambiente de negócios, bem como o intercâmbio de experiências entre os municípios brasileiros. Na edição de 2022, foram convocados a participar 119 municípios e a estes formuladas mais de 600 questões, números superiores à edição de 2021, que contou com cerca de 60 municípios participantes e com a elaboração de 400 quesitos.
Esse desempenho, segundo a secretária municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, “demonstra um aprimoramento do ambiente de negócios da cidade, devido ao trabalho coletivo dos órgãos e secretarias municipais, que proporcionaram condições de concorrência que, ao final, geraram uma oferta de melhores produtos e serviços para a população natalense”.
Dentre os tópicos avaliados no ICM, foram elaboradas questões relacionadas aos âmbitos de empreendedorismo e infraestrutura do Município, qualidade da regulação urbanística, concorrência em serviços públicos, tributação, bem como outros quesitos, cujas respostas tiveram o acompanhamento de detalhes para comprová-las, seja indicando um link de acesso, ou alguma legislação específica.
Para o diretor do Departamento de Planejamento e Gestão da Sempla, Cledilson Filho, “o ICM é um importante estudo que não só ajuda na auto avaliação das condições do ambiente de negócios das cidades brasileiras, mas, sobretudo, permite o compartilhamento e adaptações de boas práticas existentes no Brasil, possibilitando uma efetiva e sustentável melhoria regulatória e concorrencial para as cidades participantes”. Ele coordenou o processo do Índice na Prefeitura em parceria com o diretor do Departamento de Auditoria da Controladoria Geral do Município, Bruno Cavalcanti.
Ações estimulam empreendedorismo
A Prefeitura do Natal vem investindo fortemente em ações de desenvolvimento do empreendedorismo. Um conjunto de ações implementadas pela gestão tem proporcionado avanços significativos nessa área. Dentre as iniciativas, está a abertura da Loja do Empreendedor da Zona Norte, implantada em parceria com o Sebrae. Desde o início da sua operação, foram registrados mais de 18 mil atendimentos na região, que concentra 26% das micro e pequenas empresas de Natal.
A abertura do Centro Municipal de Trabalho e Emprego, no bairro do Alecrim, foi outra conquista importante. Em duas unidades do CMTE, a Semtas disponibiliza uma gama de cursos profissionalizantes e orientações de como abrir e gerir um negócio próprio. Trata-se de um programa que não só capacita, como também orienta as pessoas na área da gestão.
O empreedendor natalense hoje também encontra facilidade para tocar seus negócios no ambiente virtual. Atualmente, em Natal, o deferimento de uma empresa pode se dar em até 28 segundos, através do sistema eletrônico Directa, acessado pelo site oficial da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br).
