A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) deve adotar as providências administrativas necessárias para que toda a estrutura e equipe do Programa Saúde na Escola (PSE) concentre-se em melhorar a cobertura vacinal do HPV na capital. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19) pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa da saúde.
Um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça para fiscalizar as ações adotadas pela SMS/Natal com o objetivo de garantir a imunização contra o HPV quanto ao público-alvo. Na recomendação, o MPRN destaca que de acordo com a Política Nacional de Saúde de Atenção Oncológica do Ministério da Saúde, a vacinação é a principal estratégia para prevenir diversas doenças provocadas por determinados agentes, como o Papilomavírus Humano, o qual pode desencadear alguns tipos de carcinomas (câncer de colo do útero, orofaringe e boca).
A Secretaria deve intensificar a vacinação no espaço escolar, que até o presente momento tem se mostrado como melhor local para ampliar a imunização contra o HPV, em razão do específico público-alvo ao qual a vacina se destina prioritariamente – meninas menores de 15 anos e meninos entre 11 e 15 anos.
O MPRN adverte que a não observância da recomendação implicará na adoção das medidas cabíveis, devendo ser encaminhadas a esta 62ª Promotoria de Justiça informações pormenorizadas quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento dos termos recomendados.
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Foto: MPRN
