O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Procons Estadual e Municipal de Natal que fiscalizem os estabelecimentos que se dedicam à venda de produtos como álcool gel (farmácias, atacadões, supermercados, etc.) a fim de averiguar possível prática de retenção de estoque do produto para fins especulativos. A recomendação será publicada na edição do Diário oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18).
O objetivo principal da recomendação é coibir uma eventual estocagem abusiva de produtos visando a escassez e majoração de preços do álcool em gel em Natal. Os órgãos de defesa do consumidor também devem promover a orientação dos responsáveis pelos estabelecimentos comerciais no sentido de possibilitar a limitação quantitativa de venda de álcool em gel por cada consumidor, isso devido a situação emergencial que o país atravessa e visando o fornecimento equânime a toda a população.
A recomendação leva em consideração o atual cenário mundial relacionado à pandemia do vírus Covid-19, o coronavírus. De acordo com o documento, os Procons também devem fiscalizar a comercialização irregular de álcool em gel de forma fracionada, em embalagens inadequadas ou por qualquer outra razão de maneira desconforme, em estabelecimentos comerciais, semáforos, ruas e demais locais.
O MPRN também leva em consideração a detecção de caso de contaminação no Rio Grande do Norte, mais especificamente em Natal. Além disso, o documento destaca que os protocolos sanitários repassados pelo Ministério da Saúde à população em geral, que incluem a higienização de mãos, utensílios e superfícies com produtos adequados, dentre os quais se incluem o álcool em gel. Também foi levada em consideração a necessidade urgente de uso e crescente procura de tais produtos pela população, o que leva à baixa disponibilidade dos mesmos nos estabelecimentos comerciais.
