O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a conclusão dos estudos técnicos e aguarda a chegada de informações solicitadas à Prefeitura de Tibau do Sul (RN) para dar prosseguimento às investigações sobre os problemas que resultaram na morte de um casal e seu filho, após a queda de parte de uma falésia na praia de Pipa, na última terça-feira (17). O MPF vem buscando também o apoio de mais órgãos para garantir a eficácia das medidas emergenciais já adotadas.
O procedimento – que está a cargo dos procuradores da República Daniel Fontenele, Victor Mariz e Cibele Benevides – monitora e acompanha de perto as ações do Poder Público que possam garantir a segurança das pessoas e reduzir os riscos de eventuais novos deslizamentos na área conhecida como Baía dos Golfinhos. “Em que pese mostrar-se imprescindível a adoção de medidas imediatas tendentes à contenção de futuros danos, é certa a necessidade de maior consistência técnica à eleição do que efetivamente possa direcionar-se a soluções definitivas”, apontam os membros do MPF.
Os procuradores vêm se mobilizando para conseguir a contribuição do governo do estado, por meio da Polícia Militar, no sentido de garantir as interdições implementadas no local; e ainda a da Capitania dos Portos, para que auxilie as autoridades municipais na análise de possível alteração dos pontos de parada e de acesso aos barcos que promovem passeios turísticos na região.
A investigação aberta pelo MPF, embora motivada pela tragédia, deve analisar toda a atuação do Poder Público na busca por alternativas definitivas que venham a garantir a segurança de moradores e turistas que transitam pelo local, bem como as condições das edificações localizadas próximas ao ponto do desmoronamento. Ao todo, 18 procedimentos envolvendo os riscos nas falésias de Tibau do Sul e as ocupações irregulares na região já tramitavam no Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.
Vistoria – Na visita feita pelos procuradores ao local do acidente, na quarta-feira (18), constatou-se a necessidade da finalização dos estudos técnicos já iniciados por um geólogo e um perito que “apontarão com maior precisão os locais (nas bases das falésias e em empreendimentos localizados em seu cume) em que efetivamente há riscos de comprometimento à segurança”. A previsão é que esses estudos estejam prontos em até duas semanas.
Enquanto o relatório não for concluído, a Prefeitura de Tibau do Sul se comprometeu a providenciar a interdição de acesso às praias da região e também dos empreendimentos nos quais haja evidências de riscos. Os representantes do MPF avaliam, preliminarmente, que há fragilidade das estruturas em diversos pontos, tanto por ação das marés, quanto pela intervenção humana.
Dados – A prefeitura, por sua vez, terá cinco dias para remeter ao MPF as atas e as gravações das reuniões realizadas na quarta-feira; além de documentos que comprovem a adoção das providências emergenciais e todos os relatórios técnicos já concluídos que tenham relação com a segurança das falésias; somados a um relatório descrevendo as medidas efetivamente adotadas quanto às interdições temporárias das áreas de praias e dos estabelecimentos apontados na vistoria preliminar.
