O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta segunda-feira (22) visita institucional ao Poder Judiciário de Roraima. A agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais estaduais com o propósito de ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos do Judiciário.
Na parte da manhã, Toffoli visitou o Fórum Trabalhista de Boa Vista, onde foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargador David Alves Mello Júnior. Em seguida, esteve no Tribunal de Justiça do estado (TJ-RR).
“É muito importante que os Poderes estejam atuando de maneira harmônica e que a sociedade veja as instituições funcionando”, afirmou o ministro em entrevista a jornalistas após a visita ao Tribunal de Justiça local (TJ-RR). “Nessas visitas, temos vindo para ouvir e conhecer a realidade local da Justiça, para ver aquilo que precisa ser melhorado e aperfeiçoado”.
Toffoli afirmou que vem desenvolvendo um trabalho junto aos tribunais estaduais voltado para a eficiência, a transparência e a responsabilidade na atenção ao cidadão, com destaque para temas que envolvam atenção à primeira infância e aperfeiçoamento da tecnologia dos sistemas judiciais eletrônicos e da execução penal eletrônica. Segundo o presidente do STF, 950 mil processos já se encontram num banco nacional de dados, e Roraima foi precursor na adoção desse sistema. “Temos aqui um Tribunal de Justiça com eficiência muito grande também. Na Justiça do Trabalho também verificamos uma atuação bastante eficiente e viemos aqui conhecer essa realidade”, destacou.
Para o presidente do TJ-RR, desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti, a presença do ministro Dias Toffoli em Roraima é uma “honra muito grande” para o Judiciário do estado. “É uma oportunidade para apresentarmos nosso trabalho e nossos problemas. Roraima vive uma situação diferenciada, com questões como a imigração e as áreas indígenas. Atendemos em áreas ribeirinhas e indígenas e, agora, a comunidade venezuelana”, disse.
À tarde, Toffoli conheceu as instalações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e da Seção Judiciária Federal no estado. O diretor do Foro, o juiz federal Diogo Oliveira, afirmou que a vista do ministro consolida a unidade e reforça as relações institucionais entre as diversas esferas do Poder Judiciário.
Acompanham o ministro na viagem os secretários-gerais do STF, Daiane Nogueira de Lira, e do CNJ, Carlos Vieira Von Adamek. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, também estava presente nas visitas.
Outros Poderes
Ainda como parte da visita institucional ao estado, o presidente do STF reuniu-se com o governador, Antonio Denarium, com o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), e parlamentares estaduais. Durante o encontro, afirmou que, para o Brasil voltar a crescer, é preciso uma unidade nacional, com as instituições respeitadas e mostrando que estão dialogando entre si.
O ministro observou que, além das dificuldades fiscais e orçamentárias pelas quais os governos estaduais estão passando, Roraima tem como agravante a entrada de imigrantes venezuelanos, que afeta todos os serviços prestados pela administração estadual e o Judiciário. “Precisamos destravar o Brasil por meio do diálogo, da desburocratização e da harmonia entre os poderes, ainda que haja divergências dos pontos de vista político e ideológico”, afirmou.
Fonte: STF
