Com a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de compra da vacina Covid-19 da Covaxin nesta terça-feira (29). A medida não afeta o ritmo da campanha de vacinação para enfrentamento da pandemia no país e segue práticas de compliance na gestão pública.
Mesmo sem um centavo sequer pago para a compra dos imunizantes, o ministério submeteu o contrato à CGU para análise mais aprofundada do termo. Na análise preliminar, o órgão de controle não encontrou qualquer irregularidade. No entanto, vai aprofundar a análise do termo nos próximos dias.
O contrato também foi avaliado pela Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde, que fará uma apuração administrativa na Pasta. A unidade atuará em conjunto com a Controladoria na apuração dos termos do contrato.
Entre os motivos para a suspensão, está o fato de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não autorizou o uso emergencial ou definitivo da vacina Covaxin. A agência aprovou, com restrições, apenas o pedido de importação excepcional das vacinas. Com isso, as vacinas chegariam a 1% da população.
Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a medida não altera o cronograma de vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Ele destaca que Pasta adotou uma política diversificada em relação à compra de vacinas.
“Todas as nossas ações resultaram em mais de 630 milhões de doses de vacinas que, neste momento, já fazem da campanha de vacinação contra a Covid-19 um caso de sucesso. Teremos a nossa população acima de 18 anos totalmente imunizada no mês de setembro”, afirmou.
O ministro da CGU, Wagner Rosário, explicou que a suspensão é uma medida preventiva. “Abrimos uma investigação preliminar semana passada, isto é, uma auditoria específica em relação ao contrato. O tempo de suspensão vai durar tão somente o prazo da apuração. Colocamos a equipe reforçada para ser bastante célere no processo”, disse.
Até o momento, o Ministério da Saúde já distribuiu de cerca de 130 milhões de doses de vacinas para estados e Distrito Federal. Nos próximos dias, o país deve atingir a marca de 100 milhões de doses aplicadas na população brasileira.
