Na eleição para compor a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (1), foram escolhidos os deputados Kleber Rodrigues (PL), como presidente, o deputado Hermano Morais (PSB), como vice-presidente, além dos deputados Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Carvalho (PSDB).
O deputado Kleber Rodrigues agradeceu a indicação dos colegas e já anunciou para a próxima terça-feira (8), uma audiência pública para debater o assunto. “Agradeço aos colegas pela confiança e este é um tema relevante para o nosso Estado, porque o segmento é um grande empregador não somente no Rio Grande do Norte, mas em todo o País e estamos vivendo esse momento atípico de fechamento de muitas empresas”, afirmou.
O parlamentar informou que a audiência pública discutirá a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e contará com a participação das principais entidades do setor, além de representantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa.
“Essa lei chega num momento muito importante para ser debatida, é uma lei robusta, mas claro que precisa ser analisada e muitos aspectos serem vistos”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), foi o autor do requerimento para criar temporariamente, no âmbito do legislativo estadual, esta Frente. Na ocasião, explicou que “a Frente terá caráter suprapartidário e reúne parlamentares desta Casa comprometidos com o ideal de acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão das microempresas, empresas de pequeno porte, e aos microempreendedores individuais”.
A Frente Parlamentar será uma forma de apoio da Assembleia Legislativa aos segmentos que são as maiores fontes geradoras de emprego e renda e de inclusão.
Dados do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, representando 22% do PIB nacional e gerando 60% dos empregos formais. Porém, mesmo amparadas pela Lei Complementar Federal nº 123/06, que favorece as microempresas e empresas de pequeno porte, estes empresários ainda enfrentam ‘graves entraves’ no que se refere a financiamentos e acesso a compras governamentais.
