Durante a última semana o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negociou acordos relativos a mais de 40 processos envolvendo os funcionários e a direção do Manoa Park, equipamento de lazer localizado no litoral norte do estado que parou de funcionar durante a pandemia. Para tanto, o Manoa Park destinou imóveis para venda direta pelo TRT-RN, sem a necessidade de leilão.
A iniciativa vai permitir o o pagamento de dívidas trabalhistas e a reabertura no próximo ano do Manoa Park. O trabalho foi realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal.
“É um procedimento mais rápido e com maior rentabilidade. Estão previstos, ainda, valores mensais a partir da reabertura, caso não tenha ocorrido a venda dos imóveis”, explica o juiz Michael Wegner Knabben, coordenador do Cejusc da capital.
Os acordos do Manoa Prak aconteceram durante a “Semana Regional de Conciliação”, entre os dias 31 de agosto e 4 deste mês. Ao todo, foram realizadas 187 audiências virtuais, que resultaram num total de 82 acordos, em valores a serem pagos aos trabalhadores que superam R$ 1,5 milhão.
Desde o início da pandemia da Covid-19, mesmo com o trabalho presencial suspenso, o Cejusc realizou 880 audiências, conseguindo um total de R$ 24 milhões em créditos trabalhistas.
O juiz Michael Knabben ressaltou a participação total das partes nessas audiências, com pessoas utilizando os seus celulares ou até mesmo de parentes. “Nós não tivemos um único caso de audiência que deixou de ser realizada em razão da falta de acesso”, disse ele.
Dentro desse montante, está o acordo feito com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Cosern, que resultou no pagamento de uma indenização de R$ 13 milhões pela companhia. O valor foi destinado às secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Natal e de Parnamirim, além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Liga Contra o Câncer.
