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A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais públicos e privados a criar salas de descompressão para...

Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação

Na pendência de julgamento de embargos de terceiro opostos por ex-cônjuge meeira, até que se decida sobre a eventual responsabilidade...

ADJ: projeto de auxílio remoto contribui para produtividade dos Juizados Especiais do RN

Criado para apoiar gabinetes e secretarias de unidades dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte e agilizar o julgamento...

Justiça condena duas pessoas por se apropriarem de pensão de idosa

A 3ª Vara da comarca de Caicó condenou duas pessoas a um ano de reclusão por se apropriarem de valores...

Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma Ação...

Segurança nos estádios é tema de reunião entre Poder Judiciário e órgãos de segurança pública

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sediou na manhã desta terça-feira (11) uma reunião com órgãos de...

Prefeitura promove campanha #CarnavalSemAssédio durante a folia

A população de Natal já está ansiosa para vestir a fantasia e cair na folia durante o carnaval. E além...

Publicada portaria que reajusta em 4,48% benefícios do INSS

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro...

Plano Mais Brasil é marcado por inconstitucionalidades e irá aprofundar desigualdades no país, alerta MPF

O pacote de medidas apresentadas pelo Governo Federal para alterar o orçamento público - o chamado Plano Mais Brasil -...

Para Maia, desafio da reforma tributária é não aumentar impostos