Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar...
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O Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 2400 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, em todo o...
O trabalho na história humana passou por diversos períodos. Na pré-história, a ocupação principal das pessoas era prover alimentos e...
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou para o dia 31 de maio o prazo para entrega de dados,...
O Ministério Público Federal enviou nessa quinta-feira (26) ao Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica (Cade) manifestação favorável ao...
Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a própria Carta Magna e a legislação infraconstitucional possuem uma...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou o recurso interposto pela defesa de Diego da Costa Basílio,...
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