Home 5

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar...

OAB/RN e Banco do Brasil firmam acordo para viabilizar pagamento de alvarás

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte firmou acordo com o Banco do Brasil nesta quarta-feira...

Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e...

Decisão determina restabelecimento de energia cortada por débito de morador anterior

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deverá realizar a reativação do fornecimento de energia no imóvel na...

Operação do MPRN combate aumento abusivo no preço e estocagem de máscaras descartáveis; reajuste chega a quase 15 mil por cento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo...

Covid-19: Booking.com terá que cancelar reserva de cliente após medidas geradas pela pandemia

A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial da Comarca de Parnamirim, concedeu liminar para determinar que...

Governo reduz pela metade contribuições pagas ao Sistema S por 3 meses

O governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três...

TSE mobiliza internet contra desinformação no Dia da Mentira

Neste dia 1º de abril, conhecido internacionalmente como Dia da Mentira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove uma ação em...

Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e...

Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico