Coronavírus: Empresas precisam proteger trabalhadores em atividade, diz juiz do TRT-RN
Medidas especiais de segurança precisam ser observadas nas empresas que continuam funcionando durante o período da pandemia do novo coronavírus....
Latest News
PF prende passageira com quase 15 kg de maconha no aeroporto de Natal
A Polícia Federal prendeu na tarde da última sexta-feira, 10/4, no aeroporto internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante,...
Receita regulariza 11 milhões de CPFs com pendências eleitorais
A Receita Federal finalizou ontem (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal....
Eleitor tem menos de um mês para regularizar título
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo,...
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar...
Setor de turismo contesta resolução do Bacen que limita renegociação de dívidas durante a pandemia
A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6368 contra...
Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de...
Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Parelhas por nepotismo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso e confirmou sentença da Comarca de Parelhas que...
Covid-19: liminar determina que empresa mantenha execução de exames por gasometria para o Estado
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que a empresa Nova Biomedical...
Covid-19: Justiça garante a Sindicato proibição do corte de energia em hotéis, bares e restaurantes no RN
Uma ação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) na Justiça estadual pede,...
