O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que...

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requer que seja declarada a inconstitucionalidade...

A Polícia Federal (PF) vai instaurar procedimento para investigar eventual desvio de conduta em relação à divulgação de informações sobre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que...

A Caixa vai permitir, a partir desta segunda-feira (18), a ampliação da pausa do pagamento de financiamentos habitacionais por um...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e concluiu que o aumento de pena no...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte criou um espaço de acolhimento virtual em seu site para...

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também deve...

A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de hoje...

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse que os estados e municípios serão mais favorecidos do que a...