A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 27 ações diretas de inconstitucionalidade para questionar leis de todos os...

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

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A Terceira Turma do Tribunal regional Federal da 5ª região TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta contra...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em júri popular de um homem e uma...

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) disponibilizou mais uma oportunidade para regularização de débitos...

Jean Paul Prates enfrenta uma sucessão de adversidades como presidente da Petrobras.Seus problemas têm menos a ver com gestão e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração...