TJ/RN nega pedido de prisão domiciliar para envolvido em operação em Nova Cruz
A defesa de Mateus Pereira da Silva, preso na operação "Dictum", fez um pedido de prisão domiciliar para o seu...
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TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN prorrogam suspensão do expediente presencial até 31 de julho
A suspensão no expediente presencial no TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN foi prorrogada até 31 de julho. O ato conjunto...
Registro de inadimplência do Município de Carnaubais é mantido pelo TJ/RN
O Município de Carnaubais segue com o registro de inadimplente ativo junto ao Tribunal de Contas (TCE/RN) e a Controladoria...
Augusto Aras nega que Lava Jato será prejudicada com mudanças na força-tarefa
De acordo com a PGR, estava previsto que os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e...
Prorrogados prazos de formalização e aditamento do Fies
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, até 31 de julho, os prazos para validação das inscrições pelas...
Planos de Saúde terão a obrigatoriedade de cobrir a realização de testes para detecção da Covid-19
A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos...
Pagamento do saque emergencial do FGTS começa hoje
Começa nesta segunda-feira (30) o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9...
Ação penal por injúria não se justifica em caso de ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone
Em decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma agente foi absolvida sumariamente da acusação de injúria...
Uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gera dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
Regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções virtuais devem ser estabelecidas pelo TSE nesta terça-feira
As regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que...
