Deputados aprovam suspensão do recesso parlamentar previsto no regimento interno
Os deputados aprovaram por unanimidade a suspensão do recesso parlamentar de julho, previsto no regimento interno da Casa. A votação...
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Nas Eleições Municipais deste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger representantes públicos para dois cargos: prefeito e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini,...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), confirmou o julgamento inicial da 3ª Vara do...
Sentença do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que...
O pedido feito pela Prefeitura do Município de São Paulo do Potengi para que fosse retirado do ar um Blog...
A defesa do acusado fez o pedido de trancamento da ação penal, utilizando o argumento de que por se tratar...
A ação de indenização por danos morais e materiais foi proposta pela família, residente no bairro de Candelária, em Natal,...
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (7), mais uma Sessão Ordinária virtual. Foram debatidos e aprovados, em regime...
O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, não deu provimento a um Mandado de Segurança movido por Cabos...
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