Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro...
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Natal recebe nota alta do Índice de Transparência da Covid-19
Mais uma vez o município de Natal ganha nota alta nas informações sobre a Covid-19 disponibilizadas no Portal da Transparência...
Deputados dedicam projetos com foco no combate à violência doméstica
Somente neste ano, mais de 30 iniciativas entre projetos de lei e requerimentos dos deputados norte-rio-grandenses estão tramitando no Legislativo...
Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067
O projeto do Orçamento de 2021 enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal prevê que o valo do salário mínimo...
STF decide que Juiz tem que receber advogado independentemente de hora marcada
No último dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4330, assegurando que...
Unimed Natal poderá realizar tratamento com profissionais conveniados que ofertem a mesma terapia para tratar paciente com autismo
A Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ingressou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça...
Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos são empossados como Presidente, Vice-presidente e Corregedor do TRE-RN, respectivamente
Iniciou nesta segunda-feira, 31, o biênio dos Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos como Presidente, vice-presidente e Corregedor, respectivamente, da...
Adolescentes envolvidos em assalto a motorista de aplicativo serão internados em estabelecimento educacional
Dois adolescentes envolvidos em ato infracional, análogo a roubo e associação criminosa, praticado contra um motorista de aplicativo terão que...
MP/RN deflagra operação para apurar desvios de combustíveis por realizados por agentes públicos em Angicos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (1º) a operação Combustão II para apurar e...
Segunda fase da 1ª etapa da reabertura gradual do Judiciário começa nesta quarta (2), suspensão de prazos é prorrogada até 30/09
O início da segunda fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do...
