Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para...
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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) realizou nesta quinta-feira (10), a primeira reunião presencial...
Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
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Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual decorrente da ausência de intimação do Ministério...
TSE detalha medidas adotadas para combater pandemia durante processo eleitoral
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza na próxima quinta-feira (17) um novo Leilão Virtual para venda...
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