Covid-19: prazos processuais de processos físicos serão retomados a partir de 13 de outubro no RN
Os prazos processuais de feitos que tramitem em meio físico serão retomados em todo o Poder Judiciário do Rio Grande...
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Sancionada lei que muda regras sobre barragens e prevê multas de até R$ 1 bi
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto do Congresso Nacional que aumenta as exigências para as mineradoras...
Enem: estudantes têm até hoje para inserir foto no cadastro
Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir...
Assembleia reduz despesas e chega a menor nível de comprometimento com a folha
No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de...
No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único
Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação penal, o prazo para o Ministério...
TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições
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Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados
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Alunos da rede pública de ensino de Rodolfo Fernandes têm direito a transporte gratuito
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos pelo Estado do Rio Grande do Norte...
Bem de família é impenhorável como garantia hipotecária
Formalizar contrato de qualquer espécie e valor, especialmente os que implicam em consequências financeiras que podem afetar de forma grave...
