Abatedouro de frango deve seguir as normas sanitárias de Mossoró, determina TJ/RN
Uma empresa que trabalha com abatedouro de frango em Mossoró deve se adequar às normas sanitárias previstas no Decreto Municipal...
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‘Pacote Anticrime’: conversão de prisão em flagrante é foco em decisão
A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos e em concordância com a 16ª Procuradoria de Justiça, ressaltou que,...
TRE/RN mantem efeitos do decreto que proibiu mobilizações políticas são mantidos e pede esclarecimentos do prefeito de Natal
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o pedido dos partidos Social e Liberdade (PSOL), Socialista Brasileiro (PSB) e Solidariedade para...
Comissão de Finanças da Assembleia apresenta emendas ao projeto da LDO
Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) realizaram...
Plenário referenda liminar sobre incentivos a candidatos negros na eleição deste ano
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição...
Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição financeira...
Corregedor Nacional do MP e ex-procurador geral do RN instaura sindicância para apurar conduta de promotora que investiga o senador Flávio Bolsonaro no caso da “rachadinha”
Ex-Procurador Geral do Rio Grande do Norte e atual Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, instaurou uma sindicância no...
Supremo julga na quinta recurso sobre interferência na PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual...
Turma do TRT-RN isenta empresa de culpa por assalto e não reconhece direito à indenização
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...
Prefeitura de Natal emite nota e defende decreto que proíbe mobilizações políticas nas ruas da capital
A Prefeitura de Natal se manifestou através de uma nota a respeito do decreto que proibiu as realização de caminhadas,...
