Força-tarefa municipal inicia monitoramento em circos, cinemas e casas de shows
A equipe multidisciplinar da Prefeitura de Natal, que fiscaliza o cumprimento dos decretos relativos à retomada gradual das atividades dos...
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PF investiga grupo criminoso e combate contrabando de cigarros e produtos falsificados no RN
A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça...
CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção...
Cinco partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19
Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população...
Saiba como justificar ausência se não puder comparecer à votação
O primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Caso o eleitor esteja...
Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da...
TJ/RN aplica jurisprudência em julgamento sobre custos de tratamento de saúde em internação domiciliar
A 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, conforme jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a internação domiciliar...
Truma do TST reafirma tese do tribunal que não garante direito ao adicional de periculosidade para quem trabalha próximo a aparelho móvel de raio-x
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a maternidade Neocenter S.A., de Belo Horizonte (MG), do pagamento do...
Trabalhadora que ficou três meses sem salários consegue indenização por dano moral no TRT-RN
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2...
Capitais nordestinas aumentaram investimentos em 2019. Natal em destaque.
O Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta...
