Eleições municipais dominam discursos das lideranças na Assembleia do RN
O resultado das Eleições Municipais dominou a pauta de pronunciamentos no horário das lideranças da sessão realizada na Assembleia Legislativa...
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Juiz da 1ª zona eleitoral determina nova totalização dos votos para vereador. PT deve perder 3ª vaga
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Natal, Kennedi de Oliveira Braga, determinou a realização de nova totalização dos votos...
Relatórios de votação de cada município do RN já estão disponíveis para consulta
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizou link para consulta em que é possível ter acesso...
TSE diz que não deve ocorrer atraso nos resultados do segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (17) que o atraso na totalização e divulgação dos votos não deve ocorrer...
MP Eleitoral é favorável a indeferimento de registro dos candidatos a prefeito mais votados em Guamaré e Lagoa Salgada
O Ministério Público Eleitoral requereu o indeferimento do registro das candidaturas dos concorrentes mais votados às prefeituras de Guamaré, Hélio...
Autismo: 1ª Câmara Cível mantém obrigatoriedade de tratamento negado por plano de saúde
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão relacionada ao plano de saúde Unimed, que determinou a obrigatoriedade...
Município de Riachuelo deve custear tratamento de paciente com epilepsia, deficit cognitivo e enurese primária
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Riachuelo contra sentença proferida...
INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar...
Defensoria garante moradia para pessoa em situação de rua do município de Jandaíra
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela provisória de urgência que garante...
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de...
