Suspeito de abuso sexual infanto-juvenil é preso
Um homem suspeito de praticar abuso sexual infantojuvenil foi preso nesta quarta-feira (10) em uma operação do Ministério Público do...
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Em operação para apurar esquema de desvio de recursos, secretário de saúde e vereador de Jardim de Piranhas são presos
O atual secretário municipal de Saúde, um vereador e uma assistente social contratada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas foram...
Consumidor: Direito à informação nos contratos bancários
Muito embora já previsto desde o advento da Lei 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, portanto há...
Câmara pode votar hoje regras para o Fundeb e renegociação de dívidas dos estados
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para as 13h55, o projeto que regulamenta o novo Fundo...
Presidente da OAB/RN se reúne com Conselheiros Federais e dialoga sobre paridade
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, se reuniu nesta terça-feira (8), por videoconferência, com os conselheiros federais; Ana Beatriz Presgrave,...
Mantida meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado...
Em primeira discussão, Câmara de Natal aprova PPA e LOA para 2021
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (08), em primeira discussão, os projetos da...
Comissão de Justiça aprova política de atendimento para mulheres mastectomizadas
Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de...
MPF/RN planeja ações para 2021 e diz que o centrará ações no combate a corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte encerra o ano de 2020 já definindo metas para ampliar...
Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 75) da Lei...
