O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, em julgamento de Agravo Interno, confirmou entendimento do desembargador Cláudio...
Foi publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União o decreto presidencial com a nomeação do advogado...
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Associação Norte-Rio-Grandense dos Auditores Fiscais da...
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 foi lançado hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto,...
O STJ aprovou a nova Súmula 642, do projeto 1.237, relatada pelo ministro Benedito Gonçalves, com aprovação unânime de votos...
A Caixa libera nesta quarta-feira (16), para cerca de 3,2 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em abril, R$...
Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de...
No horário destinado aos deputados na sessão plenária desta terça-feira (15), os oradores inscritos foram os deputados Vivaldo Costa (PSD),...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a...
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
