Álvaro Dias é diplomado prefeito reeleito de Natal e destaca metas para o novo mandato
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu nesta sexta-feira (18), o diploma do Tribunal Regional Eleitoral para exercer mais um...
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PGR deve apurar indícios de produção de relatórios pela Abin para ajudar defesa de Flávio Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR)para que investigue notícia de...
Apuração de Responsabilidade Tributária em Caso de Baixa Cadastral no âmbito do Município de Natal
por Ramizued Silva de Medeiros, advogado e Conselheiro do TATM Em 14 de dezembro de 2020, foi publicada, quando entrou...
Criptomoedas: Licitude do encerramento da conta corrente de empresa pela instituição financeira
Grosso modo, as criptomoedas utilizadas para transações no meio virtual definem-se como moedas virtuais e possuem como características: a descentralização,...
Deputados aprovam projeto que dá prioridade a diabéticos e mais 13 matérias
Na sessão plenária desta quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade Projeto de Lei (PL) de iniciativa do presidente...
Potiguar vai presidir o TRF-5 no biênio 2021-2022
O Desembargador Federal potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior foi eleito, à unanimidade, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região....
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de uma empresa que alegava...
Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas
Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) que...
Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta...
