TJRN inicia implantação do SISCONDJ – Sistema de emissão de Alvarás Eletrônicos.
O ano se inicia com uma boa notícia tanto para o Poder Judiciário, quanto para as partes e seus advogados....
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de...
A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (12/01)...
Eleitores do Rio Grande do Norte que não compareceram às urnas nas Eleições Municipais de 2020 têm até a próxima...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgaram, nesta...
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral...
A 13ª Vara Criminal de Natal prorrogou, por meio de portaria, a suspensão do dever de comparecimento semanal das pessoas...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de...
O caso da filha transgênero que requereu na Justiça que seja beneficiada com a pensão do pai militar, de modo...
O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) validou, na última sexta-feira (8), o resultado das inscrições para candidatos a delegados...
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