TRF5 garante acesso de paciente com câncer de garganta a medicamento
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter o fornecimento do medicamento...
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Valores indevidos reconhecidos judicialmente devem ser restituídos por meio de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade da restituição administrativa do indébito reconhecido judicialmente. A decisão...
PF deflagra 17ª fase da Operação Lesa Pátria
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 27/9, a décima sétima fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas...
AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das...
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
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Mercado eleva para 2,92% projeção de crescimento da economia em 2023
Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de...
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STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração...
Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo...
Justiça bloqueia recursos do Estado para custeio de exame em idoso com suspeita de câncer de próstata
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, atendendo a pedido de tutela provisória de urgência, determinou...
