Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, que discute...
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O Estado do Rio Grande do Norte deverá fornecer 10 latas por mês do suplemento vitamínico MODULEN para um paciente...
O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial de Mossoró, confirmou liminar concedida anteriormente e determinou que o Banco Itaú/SA...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (3), reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória...
A Câmara aprovou hoje (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de quatro homens pelos crimes de organização criminosa...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (4) a operação Dia da Coruja. O objetivo...
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do...
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação ao banco Bradesco por ter atribuído indevidamente débito a um de seus...
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a...
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