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A Prefeitura de Natal lançou na manhã desta segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a campanha “Violência contra a mulher...

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio...

Natal adere a consórcio nacional de municípios para compra de vacinas

A Prefeitura de Natal vai fazer parte do consórcio público para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. O prefeito...

Decretos: Corregedor de Justiça realiza audiência de conciliação entre Estado e Município de Natal nesta quarta (10)

O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio...

Plano de Saúde deve custear tratamento especializado em fonoaudiologia para criança

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou e os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN...

Mantida incorporação de adicional de insalubridade em aposentadoria concedida em vigência de Emenda Constitucional

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual definiu...

Concursos: Em todo Brasil, estão abertas inscrições para mais de 150 concursos

Mesmo na pandemia, o mercado dos concursos públicos segue aquecido em todo Brasil. Mais de 150 certames estão com inscrições...

Definição sobre presidências das comissões fica para terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou após a reunião de líderes que a definição sobre as...

PSB questiona punição de professores por manifestação contra o presidente da República

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que impôs...

STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações