Criança com doença genética terá tratamento custeado pelo Município de Campo Grande
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve...
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Acessibilidade: TJ mantém determinação para que Estado realize adaptações em escola estadual em Natal
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, manteve sentença que determinou ao Estado do Rio Grande...
30 concursos abrem inscrições esta semana
Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Até a próxima quinta-feira...
STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas
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“Lei da Mordaça”: MPF é contra censura e repressão a servidores do Ibama
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Câmara Criminal define que embriaguez ao volante consiste em crime de perigo abstrato
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Criança portadora de Síndrome de Down terá tratamento custeado por plano de saúde
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Justiça considera constitucional lei de Parnamirim que proíbe trânsito de transporte de valores em horário comercial
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Hamlet e o Judiciário
Na prática, o Poder Judiciário passou a ser um superpoder, ditando, segundo valores de alguns magistrados, a última palavra em...
TRF-5 mantém no ar vídeo de procurador aglomerando em academia
Nesta quinta-feira (18/3), a 3ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou que permaneçam online as publicações do jornalista...
