Sobreviventes
Ao olharmos em retrospectiva, podemos contemplar uma estrada percorrida que nem sempre foi plana ou reta, mas que, irresistivelmente, trouxe-nos...
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Marcado para 14/4 julgamento de recursos da decisão que anulou condenações de Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para 14/4 o julgamento dos recursos da Procuradoria-Geral da República...
Defensoria Pública e MPRN pedem continuidade da entrega de kits alimentares para alunos da rede estadual de ensino
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande...
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o...
TRT-RN registra recorde em arrecadação com leilão virtual
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Congresso aprova Orçamento da União para 2021
O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o...
Mossoró: MPRN e Prefeitura firmam acordo e estádio Nogueirão será reativado
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Instituição de ensino não pode cobrar pagamento de mensalidade antecipada como garantia de matrícula
É nula de pleno direito as cláusulas de contrato de serviço educacional que venham exigir o pagamento de mensalidade, na...
Pleno do TJRN nega pedido do consórcio Arena das Dunas para reformar decisão do TCE
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) negou pedido da Sociedade de Propósito Específico - SPE Arena das Dunas Concessão...
Prefeitura de Natal abre Hospital de Campanha da Zona Sul
A rede pública municipal de atendimento de Natal voltada exclusivamente para atender a pacientes com Covid-19 foi reforçada nesta quinta-feira...
